LEIS
ORDINÁRIAS - 1992
2004 – 10.02.92 – Concede subvenções as entidades que
especifica.
2005 – 11.03.92 – Dá nova redação ao artigo 7º, “caput”, da lei
1221, de 19.06.74, que dispõe sobre a instituição da Fundação
Educacional Lemense e dá outras providências.
2006 – 11.03.92 – Dá nova redação ao artigo 1º da lei 1995, de
30.09.91, que dispõe sobre a celebração de convênio objetivando
obras dos sistemas de água e esgotos.
2007 – 20.03.92 – Determina aos proprietários de imóveis que
solicitarem remoção de árvores plantadas defronte aos mesmos a
planarem novas árvores em outro local também defronte aos mesmos
imóveis e dá outras providências.
2008 – 20.04.92 – Concede subvenção as entidades que especifica.
2009 – 22.04.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R. João Donadel”.
2010 – 25.06.92 – Dá denominação a logradouro público, denomina-se
“Praça Tânia Cristina Consuli Tischer”.
2011 – 08.07.92 – Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano
de 1993.
2012 – 08.07.92 – Autoriza a doação de rede de energia elétrica.
2013 – 08.07.92 – Altera o artigo 5º da lei 2000, de 16.12.91, que
estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de
1992.
2014 – 28.08.92 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a
Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.
2015 – 28.08.92 – Autoriza a locação de imóvel para 2º Distrito
Policial.
2016 – 01.09.92 – Dispõe sobre a concessão de abono.
2017 – 01.09.92 – Determina a análise de água da cidade e dá outras
providências.
2018 – 16.09.92 – Altera o artigo 5º da lei 2000, de 16.12.91, que
estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de
92.
2019 – 15.10.92 – Concede anistia.
2020 – 15.10.92 – Dá denominação a vias públicas, denominam-se “av.
José Cláudio Grossklaus; R. Giacomo Petruz e R. Paulo Pinto”.
2021 – 15.10.92 – Dá denominação a vias públicas, denominam-se “R.
Ver. João C. Gaino e R. Dante Dal Bó”.
2022 – 15.10.92 – Dá denominação a via pública, denominam-se “R. Paschual Pazelli”.
2023 – 15.10.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R. José
Gama”.
2024 – 15.10.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R.
Francisco Porcena”.
2025 – 15.10.92 - Dá denominação a via pública, denomina-se “R.
Gastão de Almeida”.
2026 – 26.10.92 – Altera o artigo 5º da lei 2000, de 16.12.91, que
estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de
92.
2027 – 26.11.92 – Autoriza abertura de crédito especial para o Fundo
Municipal para Criança e o Adolescente.
2028 – 14.12.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R. Gildo Baldin e Adelino Baldin”.
2029 – 14.12.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R.
Sebastião da Silva Leme”.
2030 – 14.12.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R.
Ângelo Faccioli Neto, Darcio Tambolini, Sebastião De Carli, José
Travagin, Apparecida Massucato Mano, R. Manoel F. da Silva e Primo
Bergamasco”.
2031 – 14.12.92 – Estima a receita e fixa as despesas do Município
para o exercício de 93 – Orçamento.
2032 – 17.12.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R.
Antonio Dameão”.
2033 – 17.12.92 – Dá denominação ao centro de Lazer do Trabalhador,
denomina-se “Mauro de Moraes”.
2034 – 17.12.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R.
Antonio Tamborin, Lazaro Lopes de Siqueira, Carlos Barreto Mourão”.
2035 – 17.12.92 – Dá denominação a via pública, denomina-se “R.
Benedito Leandro do Valle”.
2036 – 17.12.92 – Dispõe sobre a concessão dos adicionais de
periculosidade e insalubridade. |