LEIS
ORDINÁRIAS - 2018
3670 – 12.01.18 – Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.615, de 04 de julho de 2.017, seus anexos e demonstrativos.
3671 – 12.01.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3672 – 12.01.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3673 – 06.02.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3674 – 06.02.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3675 – 06.02.18 – Dispõe sobre a denominação de vias públicas.
3676 – 16.02.18 – Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
3677 – 16.02.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3678 – 16.02.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3679 – 16.02.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3680 – 16.02.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3681 – 01.03.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3682 – 01.03.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3683 – 01.03.18 – Acresce dispositivo a Lei Ordinária nº 3.615, de 04 de julho de 2.017.
3684 – 01.03.18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3685 - 06.03.18 - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.629 de 23 de agosto de 2017, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - ARARAS, objetivando a realização de estágios".
3686 - 06.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE e dá outras providências.
3687 - 15.03.18 - Dispõe sobre autorização as Entidades Assistenciais e Entidades de Organizaçõs Sociais Civis para remunerar servidores ou empregados municipais por serviços prestados, nos termos que especifica.
3688 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3689 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3690 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3691 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3692 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3693 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3694 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3695 - 28.03.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3696 - 05.04.18 - Dispõe sobre denominação de vias públicas
3697 - 05.04.18 - Dispõe sobre denominação de vias públicas
3698 - 06.04.18 - Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino
3699 - 06.04.18 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à
Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências
3700 - 06.04.18 - Institui no Município de Leme o mês Abril Azul, a partir do dia 2, visando a conscientização sobre transtorno do Espectro Autista/Autismo e dá outras providências
3701 - 13.04.18 - Dá denominação a via pública - Rua "MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO"
3702 - 18.04.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3703 - 19.04.18 - Institui a Campanha “Setembro Verde” objetivando a inclusão social das pessoas com deficiência
3704 - 25.04.18 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Organização da Sociedade Civil do Município de Leme
3705 - 25.04.18 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação - FME e dá outras providências
3706 - 25.04.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3707 - 25.04.18 - Dispõe sobre a demonimação de vias públicas
3708 - 07.05.18 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
3709 - 09.05.18 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme
3711 - 17.05.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3712 - 17.05.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3713 - 17.05.18 - Altera o artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.668, de 12 de Dezembro de 2017, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme
3714 - 17.05.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3716 - 25.05.18 - Dispõe sobre denominação de vias públicas
3717 - 29.05.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3718 - 29.05.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3719 - 29.05.18 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.707, de 25 de Abril de 2018, que dispõe sobre denominação de vias públicas
3720 - 30.05.18 - Dá denominamação de via púbica Rua Carlos Rodrigues Albers
3722 - 20.06.18 - Altera o artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.713, de 17 de maio de 2018, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme
3723 - 20.06.18 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na rede de iluminação pública de novos loteamentos do Município de Leme
3725 - 29.06.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3726 - 29.06.18 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO – FATECE, objetivando a realização de estágios
3727 - 29.06.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3728 - 29.06.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3729 - 29.06.18 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando o fortalecimento das políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação de Leme
3730 - 05.07.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
3731 - 13.07.18 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências
3732 - 13.07.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3734 - 08.08.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
3735 - 08.08.18 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a EEP – ESCOLA DE ENGENHARIA DE PIRACICABA, entidade mantida pela FUMEP, objetivando a realização de estágios
3736 - 24.08.18 - Dá denominação a via pública - Rua "ODILA APARECIDA GALLO DA CRUZ”
3737 - 24.08.18 - Cria o Aluguel Social
3738 - 24.08.18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP, para intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações necessárias ao desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de obras em imóveis de dominio da União localizados no município de Leme.
3741 - 03.09.18 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
3742 - 03.09.18 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública do Município de Leme dá outras providências
3743 - 21.09.18 - Revoga a Lei Ordinária no 3.718, de 29 de maio de 2018.
3744 - 21.09.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3745 - 24.10.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3746 - 24.10.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3747 - 24.10.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3748 - 24.10.18 - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.615, de 04 de julho de 2.017, já alterada pela Lei Ordinária nº 3.670, de 12 de janeiro de 2.018.
3749 - 24.10.18 - Altera dispositivos da Lei nº 2.672, de 09 de outubro de 2002, alterada pelas Leis nº 2.677, de 20 de novembro de 2002 e, 2.794, de 03 de novembro de 2005.
3750 - 26.10.18 - Institui o “Programa Temporário de Pagamento - PTP.
3752 - 05.11.18 - Dá denominação de via pública Rua “Antônio Fornazin”.
3753 - 09.11.18 - Dá denominação de via pública - Rua MURILO RAFAEL RICHITTA.
3754 - 09.11.18 - Dispõe sobre denominação de próprio público Municipal – VERA LUCIA BERTIN PIETRO.
3755 - 14.11.18 - Altera dispositivos da Lei nº 2.672, de 09 de outubro de 2002, alterada pelas Leis nº 2.677, de 20 de novembro de 2002, 2.794, de 03 de novembro de 2005 e, 3.749, de 24 de outubro de 2018.
3756 - 23.11.18 - Institui o ‘Programa de Incentivo à Regularização de Débitos’ junto à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme.
3757 - 23.11.18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação junto ao IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, nas instalações da Prefeitura do Município de Leme.
3758 - 23.11.18 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, mantenedora da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, objetivando a realização de estágios.
3759 - 23.11.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3760 - 23.11.18 - Dá denominação de via pública - Rua “CEZIRA DA ROZ OTTIIERI”.
3761 - 29.11.18 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação Técnico com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, objetivando disponibilizar o transporte público de alunos.
3762 - 29.11.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3763 - 29.11.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3765 - 13.12.18 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
3766 - 13.12.18 - Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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