Leme receberá benefícios da Lei Paulo Gustavo

Lei é dedicada ao fomento e desenvolvimento da cultura brasileira, e visa enriquecer, preservar e valorizar o patrimônio cultural nacional

 

A Prefeitura do Município de Leme, através da Secretaria da Cultura e Turismo, informa sobre o recebimento de recursos vindos da Lei Paulo Gustavo.

Promulgada em 8 de julho de 2022 a Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

A Prefeitura de Leme, realizou no mês de junho um consulta pública, envolvendo a população na decisão sobre a destinação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. O resultado dessa consulta revelou as preferências da comunidade em relação aos diferentes segmentos culturais, com os seguintes percentuais de interesse:

 

Cinema/Produções Audiovisuais 17,35%

Teatro 15,17%

Dança/Festivais 13,72%

Exposições 12,39%

Outras Manifestações* 12,38%

Apresentações Musicais 11,40%

Feira Artesanato 9,87%

Sarau/Literatura 7,73%

 

A Prefeitura de Leme, conseguiu um repasse de R$ 888.704,78, dos quais R$632.491,19 serão destinados ao setor audiovisual e R$256.213,59 as demais áreas culturais.

Os agentes culturais de Leme poderão pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo através de editais e chamamentos públicos e para respaldar a elaboração desses mecanismos a Secretaria de Cultura e Turismo abriu um formulário para pré cadastro de projetos culturais, que pode ser acessado através do endereço : https://forms.gle/Zs2F6tZfKkGvvSXG8

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar ou pelo telefone 3097-1000.

 

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME