SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Secretário(a)
Thaís Torres Magalhães

Biografia
ATRIBUILÇÕES DA SECRETARIA a) promover a articulação e a integração de ações de defesa do meio ambiente dos órgãos da administração municipal e demais esferas federativas; b) promover estudos, normas e padrões de planejamento ambiental; c) formular e propor alterações e normas quanto a estudos de Impacto Ambiental – EIA, Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA e Estudos de Impacto de Vizinhança – RIVE; d) estabelecer os termos de referência dos aspectos ambientais para os planos, programas e projetos de outras áreas da administração municipal; e) executar o licenciamento ambiental de empreendimentos em geral a serem instalados ou existentes, no âmbito de competência do Município; f) planejar, coordenar, implementar e fiscalizar o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos.

E-mail
secretario.meioambiente@leme.sp.gov.br

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Horário de Atendimento ao Público
8h às 17h

Endereço
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Telefone
(19) 3097-1000