Prefeito Claudemir Borges participa de reunião para formalização de Consórcio Intermunicipal da Anhanguera Central (CONIAC)

Objetivo do CONIAC é fazer equivalência de leis e regulamentações entre os municípios membros, ajudando os produtores da região

A Prefeitura do Município de Leme, através da Secretaria de Comunicação Social, informa sobre a participação de Leme na formalização do Consórcio Intermunicipal da Anhanguera Central.

O CONIAC, Consórcio Intermunicipal da Anhanguera Central, surge como desdobramento da criação da ARTEAC (Associação da Região Turística Encantos da Anhanguera Central). Durante as visitas técnicas, realizadas nos municípios integrantes, notou-se uma dificuldade com relação aos produtores de alimentos de origem animal, que fazem parte da base do turismo gastronômico das cidades.

No encontro entre os prefeitos, representantes do poder público, iniciativa privada e Sebrae, realizado em Santa Cruz das Palmeiras, em março deste ano, discutiu-se alternativas para regulamentação de pequenos produtores da região que trabalham com produtos de origem animal, onde surgiu a proposta da criação do consórcio.

O objetivo do CONIAC é fazer uma equivalência entre as leis e regulamentações municipais dos municípios membros, de modo a reduzir a burocracia, reduzir os custos por meio do compartilhamento da estrutura de fiscalização entre os municípios, e dar mais segurança jurídica aos produtores, que teriam acesso a mais mercados, gerando mais empregos e renda em seus negócios.

A partir dessa primeira reunião, foi criado um grupo técnico com procuradores, servidores das áreas de vigilância sanitária, veterinários e do meio ambiente, com apoio do Sebrae. O grupo elaborou um primeiro documento, com as diretrizes do consórcio, estabelecendo as bases para a criação de um Sistema de Inspeção Regional, que também prevê outras áreas correlatas, como saneamento básico e gestão de resíduos, conservação de estradas rurais, entre outros.

Após a realização de outras reuniões do grupo técnico, as propostas do primeiro documento foram melhores trabalhadas até chegar no protocolo de intenções, que foi assinado na terça-feira, 16 de maio em Porto Ferreira. Esse protocolo agora deverá passar pelas Câmaras de Vereadores de cada uma das cidades integrantes do CONICA para aprovação.

Estiveram presentes na reunião: Rômulo Rippa (Prefeito de Porto Ferreira e presidente da Arteac), Antonio Carlos Reschini, o Becão (Prefeito de Descalvado), Claudemir Aparecido Borges (Prefeito de Leme), José Carlos Mantovani (Prefeito de Pirassununga), Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque (Prefeito de Santa Cruz da Conceição), José Crecentino Bussaglia, o Zé da Farmácia (Prefeito de Santa Cruz das Palmeiras), Marcelo Simão (Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro), Leonardo Teixeira Spiga Real (Prefeito de Tambaú), professor Sylvio Goulart Rosa Junior (presidente do Parqtec, representando o Conselho Deliberativo do Sebrae), Michelle Sabino (gerente do escritório regional do Sebrae São Carlos), Marcos Kremer (gerente do escritório regional do Sebrae São João da Boa Vista), Edna Diniz (representante do Sebrae-SP) e Marcelo Gasparini (representante do Senar).

“Participar de iniciativas como estas, da ARTEAC e agora do CONIAC, é muito importante para a cidade de Leme, temos muito a oferecer, seja com conhecimentos técnicos, infraestrutura ou mesmo produtores. Leme conseguirá ter muitos benefícios integrando esse consórcio, benefícios para cidade e por consequência para a população” salienta o Prefeito, Claudemir Borges.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Comunicação Social, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar, Centro ou pelo telefone 3097-1000 – ramal 1005.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME