Eleição do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

Inscrições para representantes da sociedade civil seguem abertas até o dia 14 de novembro, eleições acontecem no dia 09 de dezembro

 

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), informa que está aberto o processo oficial de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), referente ao biênio 2026/2028.

O edital foi publicado no dia 14 de outubro e prevê a eleição de seis membros titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil, que integrarão o colegiado em composição paritária com os seis representantes do poder público. Tanto titulares quanto suplentes serão posteriormente nomeados pelo Prefeito Municipal.

O COMAS é um órgão colegiado, descentralizado e de caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo, responsável por acompanhar a execução da Política Municipal de Assistência Social, deliberar sobre a aplicação de recursos públicos na área e garantir a participação da sociedade no controle social das ações e serviços socioassistenciais.

 

Categorias para inscrição:

- 03 representantes de entidades e organizações de assistência social inscritas no COMAS;

- 02 representantes de usuários ou organizações de usuários da Assistência Social;

- 01 representante dos trabalhadores da área da Assistência Social.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Cel. João Franco Mourão, 295 – Centro. Para participar, os candidatos devem apresentar ficha de inscrição preenchida, que pode ser retirada na Casa dos Conselhos, comprovação de vínculo com a entidade ou segmento representado, documentos pessoais e demais exigências previstas no edital.

A eleição será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, também na Casa dos Conselhos, em assembleia eleitoral por segmento, coordenada por Comissão Eleitoral formada por representantes da sociedade civil. Cada entidade inscrita poderá indicar um delegado votante, que terá direito a seis votos.

 

Cronograma resumido:

- Inscrições: até 14/11/2025

- Análise das inscrições: 18/11/2025

- Publicação de habilitados: 19/11/2025

- Eleição: 09/12/2025 – das 9h às 10h

- Posse dos eleitos: 13/01/2026

 

O edital completo, com todas as condições para participação, está disponível na Imprensa Oficial do Município nº 3.861 de 23 de outubro de 2025, ou pode ser consultado na Casa dos Conselhos.

Informações adicionais podem ser adquiridas diretamente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Cel. João Franco Mourão, 295 – Centro ou pelo telefone 3097-1070.

 

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME