Prefeitura abre licitação para concessão de quiosques na Praça Manoel Leme

Espaços serão destinados à exploração gastronômica, fomentando turismo, lazer e desenvolvimento econômico

 

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026 para a concessão onerosa de uso de quiosques localizados na Praça Manoel Leme.

A iniciativa tem como objetivo promover a ocupação qualificada do espaço público, incentivando atividades gastronômicas, fortalecendo o turismo local e ampliando as opções de lazer para a população.

 

Concessão para uso gastronômico

De acordo com o edital, os quiosques serão destinados exclusivamente à exploração econômica no ramo gastronômico, permitindo que empresas utilizem os espaços mediante concessão, respeitando critérios técnicos e legais estabelecidos pela administração pública.

O processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento baseado na maior oferta por lote, garantindo competitividade e transparência.

 

Valorização do espaço público e geração de oportunidades

A concessão dos quiosques representa uma estratégia de valorização da Praça Manoel Leme, transformando o espaço em um ponto de convivência, gastronomia e turismo.

 

Além de ampliar as opções de alimentação e lazer, a iniciativa também contribui para:

- geração de emprego e renda

- fortalecimento do comércio local

- estímulo ao empreendedorismo

- dinamização do espaço urbano

- Valor mínimo e critérios da concessão

 

O edital estabelece como valor mínimo mensal para a outorga o montante de R$ 365,16 por quiosque, podendo ser ampliado conforme as propostas apresentadas pelos participantes .

A concessão terá prazo determinado, com regras claras de utilização, manutenção e funcionamento dos espaços, garantindo organização, qualidade dos serviços e atendimento adequado ao público.

 

Processo eletrônico e participação

A licitação será realizada de forma totalmente eletrônica, por meio de plataforma digital, assegurando maior transparência e acesso aos interessados.

O período de recebimento das propostas teve início em 14 de abril de 2026, com encerramento previsto para 12 de maio de 2026, quando também ocorrerão a abertura das propostas e a etapa de lances .

 

Fortalecimento do turismo e da economia local

A ação integra as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo e à valorização dos espaços urbanos, criando novas oportunidades para empreendedores e ampliando o potencial de atração do município.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Leme reforça o compromisso com o crescimento econômico sustentável, a ocupação responsável dos espaços públicos e a promoção de experiências que beneficiem moradores e visitantes.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 - 5º Andar - Centro ou pelo telefone 3097-1000.

 

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME