Prefeitura de Leme abre Chamamento Público para exploração de espaço de alimentação no Hall das Artes 2026

Inscrições são destinadas a entidades sociais ou religiosas sem fins lucrativos sediadas no município; prazo termina em 10 de novembro

 

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa a abertura da Chamada Pública nº 013/2026, destinada à permissão de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas durante as festividades do Hall das Artes, que serão realizadas nos dias 20 e 21 de novembro de 2026, na Biblioteca Municipal.

A oportunidade é exclusiva para pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de caráter social ou religioso, sediadas e atuantes no município de Leme, como entidades e associações filantrópicas que possuam personalidade jurídica e estejam em situação regular com suas obrigações fiscais.

O edital prevê um lote, com espaço de 3 metros por 4 metros, destinado à comercialização de espetos, refeições, porções, lanches, bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

 

Inscrições e documentação

As entidades interessadas deverão encaminhar a documentação de habilitação e a proposta comercial, conforme modelo disponível no edital, para o e-mail turismo@leme.sp.gov.br, até o dia 10 de novembro de 2026.

A documentação inclui o ato constitutivo ou estatuto da entidade, comprovante de inscrição ativa no CNPJ e certidões de regularidade fiscal e trabalhista, conforme as exigências do edital.

A sessão pública para conferência dos documentos será realizada no dia 11 de novembro de 2026, às 13h, na Secretaria de Cultura e Turismo.

Caso haja mais de uma entidade habilitada interessada no mesmo lote, a escolha será feita por sorteio. O resultado será divulgado na Imprensa Oficial do Município.

 

Funcionamento e contrapartida

Durante o Hall das Artes, o atendimento ao público deverá ocorrer das 17h às 22h, nos dias 20 e 21 de novembro. A montagem dos equipamentos e utensílios deverá estar concluída até as 16h do dia 20, para vistoria da Vigilância Sanitária Municipal.

Como contrapartida pela utilização do espaço, a entidade selecionada deverá disponibilizar 10 jogos de mesas e cadeiras para uso na área em frente ao ponto de comercialização.

As entidades participantes também deverão cumprir as exigências sanitárias e de segurança, manter o espaço limpo e providenciar a destinação adequada dos resíduos. Não será permitida a comercialização de bebidas ou alimentos em recipientes de vidro.

O edital completo da Chamada Pública nº 013/2026, com a relação detalhada dos documentos, condições de participação e demais orientações, está disponível no site oficial da Prefeitura: www.leme.sp.gov.br.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar- Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

 

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