Projeto “Pequeno Cidadão”

Projeto “Pequeno Cidadão” emite RG, nas escolas, para crianças de Leme

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, informa sobre o Projeto “Pequeno Cidadão.

Desde 2018, o Projeto Pequeno Cidadão, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a Delegacia de Polícia Civil de Leme e a Prefeitura Municipal, tem como objetivo garantir a emissão da primeira via do RG-CIN para crianças nas escolas da cidade.

Em 2024, o projeto atendeu 19 escolas da rede municipal de ensino, além do Colégio Sagrada Família Polo II, emitindo um total de 228 Carteiras de Identidade no segundo semestre do ano.

Estão envolvidos na execução do projeto:

Delegacia de Polícia Civil de Leme (representada pelo Delegado Dr. João Pinheiro Neto);

Setor de Identificação Civil, vinculado à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (chefiada pela Secretária Juliana Aparecida de Godoi);

Secretaria de Educação (com o Secretário Guilherme Schwenger Neto).

Além disso, o projeto conta com o apoio da OAB e do Conselho Tutelar, que facilitam a obtenção gratuita do "Termo de Guarda" e certidões de nascimento para os participantes.

“A utilização do sistema de educação como meio de antecipar um ato imprescindível da vida civil garantirá não apenas o acesso da criança ou adolescente à sua cidadania, mas, em contrapartida, permitirá ao Estado, em seus diversos sistemas de atuação (segurança, emprego, judiciário, assistencial e saúde), conhecer e melhor proporcionar a esse grupo vulnerável a realização do princípio da proteção integral", ressalta Juliana Godoi, Secretária de Emprego e Relações do Trabalho.

No dia 19 de novembro, em uma cerimônia simbólica, realizada no Colégio Sagrada Família Polo II, com a presença da Irmã Aurora Tenfen, Presidente da Sociedade Beneficente de Santa Maria Madalena Postel, foi feita a entrega dos documentos emitidos pelo projeto, coroando mais uma etapa de sucesso do Pequeno Cidadão.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 - térreo - Centro ou pelo telefone 3097-1000.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME