Reunião Ordinária do CMDCA destaca importância do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Reunião destacou a importância da contribuição voluntária ao FMDCA e o impacto social positivo
A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria deAssistência e Desenvolvimento Social, informa sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Na manhã desta terça-feira, foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Leme, órgão responsável por deliberar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Durante o encontro, o CMDCA recebeu o Sr. Elifas Teodoro de Souza, convidado especial, que ministrou uma apresentação sobre as formas de destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A explanação abordou a relevância da contribuição voluntária de pessoas físicas e jurídicas como meio de fortalecimento dos projetos sociais voltados ao público infantojuvenil.
O FMDCA é um importante instrumento de financiamento de ações e programas voltados à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, permitindo que parte do imposto devido à Receita Federal seja investido diretamente no município, gerando impacto social positivo e direto na comunidade.
Além da palestra, o Conselho também deliberou sobre outros temas pertinentes à política de atendimento à criança e ao adolescente, reforçando o compromisso com a efetivação de direitos e o fortalecimento da rede de proteção no município.
Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Coronel João Franco Mourão, 308 - centro, ou através do telefone (19) 3097-1068.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME