Secretaria de Agricultura orienta produtores rurais sobre rastreabilidade de produtos vegetais frescos

Iniciativa promove mais qualidade, transparência e segurança na cadeia produtiva agrícola

 

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, com apoio da CATI – Diretoria de Assistência Técnica Integral, está realizando orientações aos produtores rurais e demais agentes envolvidos nas cadeias produtivas sobre a obrigatoriedade da rastreabilidade de produtos vegetais frescos destinados ao consumo humano.

A rastreabilidade é um mecanismo que permite identificar a origem e acompanhar toda a movimentação dos produtos vegetais frescos ao longo da cadeia produtiva, desde o plantio até a comercialização final.

A medida foi estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018, posteriormente atualizada pela Instrução Normativa Conjunta nº 01/2019, publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tornando obrigatório o registro de informações relacionadas à produção e comercialização de diversas frutas, hortaliças, raízes, bulbos e tubérculos. Segundo a normativa federal, todos os entes envolvidos na cadeia produtiva devem manter registros mínimos obrigatórios que assegurem a identificação e rastreamento dos produtos em todas as etapas sob sua responsabilidade

 

O que é a rastreabilidade

Na prática, a rastreabilidade funciona como um sistema de identificação e acompanhamento da produção agrícola, permitindo localizar informações sobre:

- origem do produto;

- propriedade rural;

- data de plantio e colheita;

- tratamentos fitossanitários realizados;

- movimentação e comercialização dos alimentos.

 

O objetivo é garantir maior segurança alimentar, transparência e controle sanitário, auxiliando especialmente no monitoramento de resíduos de agrotóxicos e no fortalecimento das boas práticas agrícolas.

Segundo a normativa federal, todos os entes envolvidos na cadeia produtiva devem manter registros mínimos obrigatórios que assegurem a identificação e rastreamento dos produtos em todas as etapas sob sua responsabilidade.

 

Orientações e apoio aos produtores

Com o objetivo de auxiliar os produtores rurais e demais agentes envolvidos nas cadeias produtivas no cumprimento da legislação, a Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, com apoio da CATI – Diretoria de Assistência Técnica Integral, está realizando orientações sobre a obrigatoriedade da rastreabilidade de produtos vegetais frescos destinados ao consumo humano, e também disponibilizando cadernos de campo, utilizados para o registro e organização das atividades realizadas nas propriedades rurais..

A iniciativa busca facilitar a adequação dos agricultores às exigências legais, promovendo mais organização, segurança jurídica e valorização da produção agrícola local.

 

Benefícios para produtores e consumidores

Além de atender às exigências legais, a rastreabilidade traz benefícios importantes para toda a cadeia produtiva:

- maior controle de qualidade;

- fortalecimento da segurança alimentar;

- valorização da produção rural;

- ampliação da confiança dos consumidores;

- apoio à fiscalização sanitária;

- incentivo às boas práticas agrícolas.

 

A medida também contribui para ampliar a competitividade dos produtores e fortalecer a comercialização de produtos agrícolas dentro dos padrões exigidos pelos órgãos reguladores.

Os interessados podem procurar a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, localizada na Rua Rafael de Barros, 703 – Centro, ou entrar em contato pelo telefone 3097-1000 para obter orientações e acesso aos materiais disponibilizados.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, localizada na Rua Rafael de Barros, 703 – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

 

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